IAB.pb integra “Fórum Plano Diretor Participativo”, que publica carta aberta ao prefeito Luciano Cartaxo

O Fórum Plano Diretor Participativo divulgou na manhã desta quinta-feira (6) uma carta aberta (leia abaixo) solicitando ao prefeito Luciano Cartaxo a inclusão de representantes no processo de revisão do Plano Diretor de João Pessoa. O documento é assinado por mais de 30 organizações, incluindo movimentos sociais, entidades de classe, sindicatos, centros comunitários, instituições de ensino, redes, coletivos e organizações não-governamentais.

Segundo o presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil na Paraíba, Pedro Rossi, o objetivo do Fórum é contribuir com o Poder Executivo na construção de uma metodologia participativa de revisão. “Em 2018, completam-se dez anos desde a última revisão do Plano Diretor”, explicou. Segundo o presidente, o grupo busca “construir em conjunto com a Prefeitura de João Pessoa um processo de revisão que garanta a participação da população”.

O vereador Tibério Limeira (PSB) explica que o documento é resultado de quatro meses de debates e articulações. “Iniciamos esse debate com uma sessão especial na Câmara Municipal de João Pessoa e hoje o Fórum se estabelece como um espaço plural e autônomo de convergência de organismos representativos para discutir a cidade que queremos”, destacou.

O Fórum Plano Diretor Participativo surgiu a partir de uma articulação entre o departamento paraibano do Instituto de Arquitetos do Brasil e o gabinete do vereador Tibério Limeira (PSB). Inicialmente identificado como Grupo de Trabalho, atualmente o Fórum conta com mais de 60 pessoas envolvidas e 30 organizações da cidade de João Pessoa.

Minha Jampa coleta assinaturas – No dia 04 de agosto, a rede Minha Jampa entregará à Prefeitura um abaixo assinado cobrando a participação da população na revisão do Plano Diretor. Assine aqui!


Fórum solicita participação na revisão do Plano Diretor de João PessoaCARTA AO PREFEITO LUCIANO CARTAXO
Por um processo participativo de revisão do Plano Diretor de João Pessoa
 
Prefeito,
 
Em 2018, a Prefeitura Municipal de João Pessoa deverá realizar o processo de revisão do Plano Diretor deste município. Para tanto, a referida edilidade publicou a Portaria nº 799/2017, delegando a 10 (dez) técnicos esta missão. Diante disto, solicitamos a Vossa Excelência os bons préstimos de republicar o referido documento, fazendo constar como partícipes deste processo:
 
  • a) Representantes do Fórum Plano Diretor Participativo;
  • b) Representantes da Câmara Municipal de João Pessoa;
 
Tal solicitação decorre daquilo que estabelece o §1º, do artigo 3º, da Resolução nº 25/2005, emitida pelo Conselho das Cidades:
 
“A coordenação do processo participativo de elaboração do Plano Diretor deve ser compartilhada, por meio da efetiva participação de poder público e da sociedade civil, em todas as etapas do processo, desde a elaboração até a definição dos mecanismos para a tomada de decisões.”
Ademais, o Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001), em seu § 4º, do artigo 40, indica que tanto no processo de elaboração do Plano Diretor, quanto na fiscalização de sua implementação, o Poder Executivo deverá garantir:
 
  • I – a promoção de audiências públicas e debates com a participação da população e de associações representativas dos vários segmentos da comunidade; 
  • II – a publicidade quanto aos documentos e informações produzidos; 
  • III – o acesso de qualquer interessado aos documentos e informações produzidos.
O Fórum Plano Diretor Participativo é constituído por mais de 30 entidades representativas da sociedade civil – tais como entidades de classe, sindicatos, centros comunitários, fundações, instituições de ensino, redes, coletivos, associações e organizações não-governamentais, cujo objetivo é a construção coletiva de uma metodologia efetivamente participativa de revisão do Plano Diretor de João Pessoa.
 
Diante do exposto, ratificamos o interesse em contribuir neste processo, ao passo em que aguardamos de Vossa Excelência encaminhamento favorável no sentido de atender ao pleito, bem como indicar os representantes desta edilidade a compor conosco o Fórum Plano Diretor Participativo.
 
João Pessoa, 06 de julho de 2017.
Assinam este documento (em ordem alfabética):
01. Articulação da Juventude Salesiana (AJS/PB)
02. Associação Atlética de Pessoas Com Deficiência (AAPD/PB)
03. Associação dos Geógrafos Brasileiros – Sessão João Pessoa (AGB/JP)
04. Associação Paraibana dos Amigos da Natureza (APAN/PB)
05. Bike Anjo
06. Centro Comunitário Desportivo e Cultural dos Funcionários II
07. Centro Comunitário do José Américo
08. Centro Cultural Alquimista
09. Cidade Bike
10. Coletivo Discente de Arquitetura e Urbanismo do IESP
11. Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba (CAU/PB)
12. Departamento de Arquitetura e Urbanismo da UFPB
13. Departamento de Arquitetura e Urbanismo do IESP
14. Diretório Acadêmico de Arquitetura e Urbanismo da UNIPÊ
15. Fórum Estadual de Reforma Urbana da Paraíba
16. Fundação de Defesa dos Direitos Humanos Margarida Maria Alves
17. Instituto Brasileiro de Educação Continuada (INBEC/PB)
18. Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento da Paraíba
19. Instituto Soma Brasil
20. Laboratório de Estudos Urbanos da UFPB (LAURB/UFPB)
21. Mandato do Vereador Tibério Limeira
22. Minha Jampa
23. Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB/PB)
24. Movimento de Moradia Ação e Luta Comunitária (MALC/PB)
25. Movimento de Moradia Mãos Dadas (MMMD)
26. Movimento Nacional de Luta por Moradia (MNLM/PB)
27. Observatório das Metrópoles – Núcleo Paraíba
28. Sindicato dos Arquitetos da Paraíba (SINDARQ/PB)
29. Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (SINTRICON/JP)
30. Skate Cristo
31. União Nacional Por Moradia Popular (UNMP/PB)

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